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“Há a ideia de que, em princípio, atos preparatórios nada têm a ver com a eventual prática de crime. Só que, nesses casos de crimes contra o Estado de Direito e crimes contra a própria democracia, normalmente nós falamos de atos preparatórios que já são criminalizados”, explicou Gilmar Mendes.

O Plenário aprovou a proposta que prevê alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa que paga parcelas mensais de um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, todos de baixa renda.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) destacou números positivos, que evidenciavam o crescimento expressivo nas vendas, produção e exportações de veículos.

O bloco tem hoje oito negociações em andamento concentradas especialmente em países asiáticos, mas estão na lista ainda Canadá, Emirados Árabes Unidos e o grupo europeu Efta, formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

A polícia local confirmou à imprensa croata que o agressor é um rapaz de 19 anos, que invadiu a Precko Elementary School com uma faca e atacou os presentes deliberadamente.

Serão oferecidas oficinas de inovação e tecnologia, corpo e movimento, construção do pensamento lógico, artes e musicalização, linguagem e comunicação.

É preciso ter tomado a dose anterior da vacina há pelo menos um ano. O imunizante previne contra novas cepas e reduz as chances de internação e mortalidade pela doença.

O cerco e "os combates implacáveis estão devastando vidas todos os dias em grande escala", disse o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, em um comunicado.

De acordo com o Comando Central norte-americano, o bombardeio "foi realizado em uma área anteriormente controlada pelo regime sírio e pelos russos".

Deflagrada à 0h desta sexta-feira, a Operação Natal 2024 prevê maior frequência nas rondas, além do posicionamento de equipes policiais em trechos identificados como os mais perigosos.

Agente Thiago Gomes Quinalia foi apontado pela PF como um dos integrantes de esquema montado no período em que Bolsonaro estava na Presidência.

Após receberem a notificação, os estabelecimentos devem prestar esclarecimentos comprovados ao Procon Carioca sobre questões como data de validade e processos de armazenamento e conservação dos produtos.

Segundo as investigações, o alvo da operação seguiu na frente do grupo de executores em uma moto para analisar o trajeto e confirmar que não haveria policiais pelo caminho.

A pena suspensa de um ano será condicionada ao uso de uma tornozeleira eletrônica. O tribunal também multou o irmão de Pogba em 20 mil euros por participar de uma tentativa de extorsão.

A ferramenta inovadora da atual gestão traz dados atualizados sobre doses distribuídas desde 2023, reforçando o compromisso com a transparência, equidade e informação cidadã no SUS.

Postagem engana usuários da rede, ao afirmar que multa rescisória de 40% passaria a ser destinada ao Governo Federal, e não mais ao trabalhador.

O ataque russo também danificou a Catedral de São Nicolau, "um monumento de importância nacional", declarou o ministro ucraniano para assuntos culturais, Mykola Tochytskyi.

Os números também indicam um crescimento de aproximadamente 40% nos ataques de phishing direcionados às marcas globais líderes, em relação ao mesmo intervalo de 2023.

Diferentemente das edições anteriores, a Copa América não garantirá vaga para o Mundial Feminino.  No último dia 13, a Conmebol anunciou a realização de Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2027, com sede no Brasil.

A próxima etapa, conforme o novo cronograma divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pelo Ministério Público Federal, será a convocação para verificar as condições declaradas.