Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Além de Lula e Macedo, também estavam presentes o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Pimenta (Secom).

Os novos compromissos revelam que, até o momento, dos R$ 8,5 bilhões em emendas individuais empenhados pelo governo, 92% foram provenientes do Ministério da Saúde, que tem se destacado pela celeridade na resposta aos pedidos dos parlamentares, superando outros ministérios nesse aspecto.

O gesto, segundo interlocutores parlamentares, tem sidoi interpretado como um avanço significativo na relação entre Pacheco e o governo. Na semana passada, Pacheco havia se negado a promover um almoço com líderes e ministros do governo, recusando-se a "discutir a relação" com o Executivo.

Na sessão do Plenário do TSE, realizada na noite anterior, o relator que seria favorável à cassação de Seif surpreendeu com um parecer não pela improcedência do pedido, mas pela produção de provas a respeito das viagens aéreas. A maioria do colegiado seguiu o voto do relator.

Este artigo, na prática, possibilitará um aumento de gastos governamentais em R$ 15 bilhões. A mudança será realizada na lei do novo regime fiscal, em vigor desde 2023. O dispositivo permite que o governo, caso registre crescimento na receita em relação ao ano anterior, abra créditos suplementares no orçamento.

O levantamento indica, ainda, que 49,9% dos entrevistados na capital fluminense, onde o mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) teve votação expressiva, reprovam a administração do presidente, enquanto 46,6% aprovam seu desempenho. Entre os entrevistados, 3,5% não responderam.

Presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes chegou a agendar uma nova sessão para o dia 16 de abril, mas o julgamento precisou ser novamente adiado pela ausência do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso. Ele alegou, naquele momento, problemas familiares.

A defesa de Vasques questiona os motivos da prisão e chega a comparar a situação do réu à dinâmica dos processos que correm contra Bolsonaro. No pedido, os advogados dizem que se a justificativa da Polícia Federal (PF) para manter Vasques preso é evitar interferências na produção de elementos probatórios.

Os congressistas já têm agendas marcadas com o deputado Jamie Raskin, que presidiu a CPI norte-americana; com o democrata Bernie Sanders, ex-candidato à Presidência dos EUA; com a Comissão de Direitos Humanos da OEA e uma série de movimentos sociais ligados à defesa da democracia.

Segundo a denúncia de Paulo Gonet, a bolsonarista expôs em um dos grupos que tratava da ida a Brasília, o caráter violento premeditado do ato: “preparem as máscaras de gás, pano úmido e água no cantil, spray de pimenta, colete, capacete; bala de borracha não vai faltar”.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das centrais que atua na organização do ato, confirmou a presença de Lula. A mobilização conta também com a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB Intersindical) e a Pública Central do Servidor.

A empresa, segundo os delatores, teria feito pagamentos no valor de R$ 5 milhões aos dois parlamentares, em troca da aprovação de leis que concedessem benefícios fiscais para subsidiar suas subsidiárias no exterior. O inquérito contra a dupla foi instaurado ainda em 2017, mas, segundo a PGR, as investigações da Polícia Federal (PF) não confirmaram a atuação irregular dos parlamentares.

Em nota divulgada nesta manhã, no entanto, o ‘Manos Limpias’ pareceu mais cauteloso sobre as alegações que embasaram a denúncia. O grupo escreveu que exerceu seu direito de submeter o assunto a um juiz, que estaria em melhor posição para determinar se as reportagens que indicavam suspeitas de corrupção contra Gómez eram verdadeiras.

A PF trabalha em cooperação com o Federal Bureau of Investigation (FBI, a polícia nacional norte-americana), e os policiais já conseguiram obter documentos, como as movimentações financeiras dos investigados. A atual fase do inquérito visa encerrar as investigações com diligências presenciais em cidades como Miami (FL), Wilson Grove (PA) e Nova Iorque (NY).

Relator do processo, o ministro Dias Toffoli adiantou, nesta quinta-feira, que pretende liberar o julgamento da ação até junho. Toffoli tem se reunido com representantes das empresas de redes sociais para discutir aspectos específicos da ação em curso.

O curso será inicialmente voltado aos católicos, podendo eventualmente atingir também o segmento evangélico da população. As inscrições estão abertas e as aulas serão on-line, às quartas-feiras, entre os dias 15 de maio e 19 de junho, das 19h às 21h. A aula inaugural será no dia 13 de maio.

A Polícia Federal (PF) já havia indiciado, em março, tanto Bolsonaro quanto o tenente-coronel Mauro Cid; além de outras 15 pessoas, por crimes como inserção de dados falsos no sistema de informação e associação criminosa

O áudio de uma reunião entre Janones e assessores, ocorrida em 2019, revela que o deputado ficaria com parte dos salários dos servidores para recompor seu patrimônio, "dilapidado" após as eleições de 2016, quando tentou se eleger prefeito de Ituiutaba (MG).

Wagner pediu a retirada de pauta da CCJ, após um debate sobre questões de procedimento em relação ao prazo do pedido de vista (mais tempo para análise do parecer). A antecipação do crédito de cerca de R$ 15 bilhões prevista no PL é importante para o governo chegar a um acordo para retomar parte das emendas parlamentares.

A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Zambelli "comandou a invasão de sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister".