Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Aos 78 anos, Lula garante que seu estado de saúde será um dos fatores levados em consideração para decidir se concorrerá. Sem citar Bolsonaro, Lula reiterou que não irá permitir que “esse país volte a ser governado por um fascista".

A reforma tributária, em curso nas duas Casas do Legislativo, é tida como estratégica para o deputado Arthur Lira (PP-AL), que vem trabalhando para concluir a tramitação e torná-la uma das marcas de sua gestão no comando da Câmara. Esse é um dos temas em que Lira diz assegurar votos na Casa, independentemente do alinhamento das bancadas à base de apoio ao governo.

Assinado por Mónica Valente, secretária-executiva do fórum, o texto pondera o papel essencial da agência “de informação ética e ao serviço das pessoas”, em oposição à imprensa hegemônica que tenta controlar com a sua força pró-mercado e sua visão do Norte Global.

Para aliados de Lira, o deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), um dos autores da proposta, pode ter garantindo “umas três eleições” com o voto de seu eleitorado, mas expôs a oposição no Congresso a um forte desgaste.

A decisão judicial de primeira instância, publicada em dezembro de 2010, obrigou Lira a reconhecer a paternidade da menina após um teste de DNA, quando ela já tinha 7 anos de idade. Hoje, Gabriela tem 19 anos e, aos 4, foi diagnosticada com a síndrome de West, uma rara forma de epilepsia.

Na semana passada, a PF encontrou indícios de uma nova joia que pode ter sido negociada por Bolsonaro e seus assessores, no exterior. A descoberta ocorreu durante uma apuração nos EUA, que contou com a participação do FBI (a Polícia Federal norte-americana). O diretor-geral da PF, delegado Andrei Rodrigues, não detalhou que joia era essa ou os valores envolvidos, mas afirmou que a descoberta colaborava para o avanço das investigações.

Em vídeo exibido neste domingo, na propaganda do PL nos principais meios de comunicação do país, Costa Neto afirma que caberá, única e exclusivamente, a Bolsonaro definir quem vai disputar a presidência pela legenda, daqui a dois anos.

“Passado mais de um século, com o fim da Era Inglesa, a crise do liberalismo no Ocidente foi sucedida pelo avanço das forças de extrema direita fincadas no nazifascismo”, escreveu, em publicação na rede X (ex-Twitter).

Segundo o parlamentar mineiro, o assunto também poderia ser tratado dentro da discussão da reforma do Código Penal, em tramitação no Senado. Além disso, adverte que é preciso evitar legislar em matéria penal pautado pela emoção ou pela circunstância do momento.

Janja, na mensagem publicada nesta manhã, manifestou preocupação com o impacto do projeto sobre os direitos garantidos pela Constituição de 1988. "Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos", escreveu.

O projeto de lei que tramita na Câmara teve a urgência aprovada e deve ser votado em breve, sem necessidade de passar por outras comissões. O texto prevê a aplicação da pena de homicídio simples a mulheres que realizarem o aborto após a 22ª semana de gravidez.

A realização de votações simbólicas – sem contagem nominal dos votos – são comuns no Congresso. Normalmente, elas ocorrem quando há amplo acordo a respeito de uma determinada matéria. No caso do PL sobre o aborto, porém, deputados se surpreenderam com o rito.

O mesmo inquérito chegou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que concluiu de forma idêntica ao TRF-IV, diante da unanimidade dos desembargadores.

Aliados de Bolsonaro têm dito à mídia conservadora que a eleição interna da Câmara foi um dos temas discutidos durante o encontro, mas o ponto central da pauta foram mesmo os artifícios legais capazes de impedir que Bolsonaro seja preso, caso seja indiciado por ilícitos penais praticados ao longo de seu único mandato.

Conselheiro da Presidência para Assuntos Internacionais, o embaixador Celso Amorim adverte que democracias precisam pensar "profundamente" sobre o que significa esse avanço.

Segundo o Conselho, a investigação identificou condutas que indicam “um agir destituído do zelo que se exige dos magistrados na condução de ações judiciais, mais especificamente, as que tiveram como escopo a destinação de valores oriundos de colaborações e acordos de leniência para a Petrobras”.

Campos Neto já admitiu que persegue políticas monetárias conservadoras, entre elas a manutenção das taxas de juros entre as mais altas do mundo, como uma fórmula para controlar a inflação. O PT e outros críticos argumentam que essas taxas altas prejudicam o crescimento econômico.

Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que iria articular a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na audiência. Os senadores ainda discutiram a possibilidade de o debate ocorrer nesta quarta-feira.

"A ida de condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro para a Argentina mostra tão somente que essas pessoas não mais confiam na Justiça brasileira, que lhes negou direitos básicos do devido processo legal, bem como impôs penas desproporcionais aos delitos supostamente praticados”, escreveu Mourão em uma rede social.

Artur Lara Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras na América Latina, alertou para eventuais riscos associados ao uso da inteligência artificial no jornalismo. Ele citou dados de esquisa feita entre 2,7 mil especialistas da área sobre os cenários negativos nos próximo 30 anos.