Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Para o deputado, há possibilidade de tratar de outros dispositivos da Carta Magna sem alterar inciso do artigo 5º, segundo o qual, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

De acordo com o parlamentar, é necessário ouvir os vários implicados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Questionado se era favorável à medida, retrucou que o Congresso poderia fazer, no lugar, uma nova Constituinte.

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira, a emenda constitucional da reforma da Previdência, uma das matérias prioritárias do governo e tema que dominou as discussões do Legislativo neste ano. Ausente, Bolsonaro sequer explicou o motivo porque não compareceu à sessão solene.

Moro chamou Lula de criminoso mesmo antes do trânsito em julgado – o que significa que qualquer réu inocente até o fim dos recursos disponíveis. Na mesma rede social, Moro afirmou que “a resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das Projetos de Emendas Constitucionais (PECs)".

A publicação do presidente, em sua conta no Twitter, foi acompanhada do vídeo do discurso que deu na véspera, no qual disse que o fato de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ter cumprido bem sua missão como juiz permitiu que ele chegasse à Presidência.

Vice-presidente eleita da Argentina, a ex-presidente Cristina Kirchner enviou carta ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), na qual agradece por um suposto apoio do vizinho e agradece às ameaças que, segundo afirmou, impulsionaram a campanha e, posteriormente, implicaram na vitória da oposição.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), em visita à China e países árabes, minimizou as declarações divulgadas na quinta-feira envolvendo o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL), Fabrício Queiroz. Bolsonaro classificou as declarações como "bobo".

Na viagem de dez dias pela Ásia e o Oriente Médio, Bolsonaro cumprirá uma agenda protocolar no Japão, na China, nos Emirados Árabes Unidos, no Catar e na Arábia Saudita.

Segundo o advogado, uma decisão sobre a progressão de pena não pode ser tomada pela Justiça Federal do Paraná, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a Lula uma liminar impedindo que ele fosse transferido para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Em um vídeo divulgado antes das revelações da Vaza Jato, ainda em 2016, Moro nega, publicamente, que orientava as investigações da PF e MP.

“Esse ‘jornalista’ do @o_antagonista é um pau mandado mentiroso. Estou longe de estar inconsolável. Estou feliz e leve pq me livrei de um grande peso. Hj recebi hoje mais de 150 ligações e mensagens de deputados e senadores em apoio”, desabafa a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

O título é concedido pela capital francesa a figuras que lutam pelos direitos humanos, proteção do meio ambiente e justiça social, por exemplo, e aqueles que foram alvos de injustiças ou ameaças de direitos.

O advogado Cristiano Zanin Martins informou que irá esperar até segunda-feira para conversar com o ex-presidente sobre o assunto. Em nota, a defesa reafirmou que “Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”.

Em vez da tão esperada participação conciliatória na abertura da Assembleia Geral da ONU, Jair Bolsonaro atirou para todos os lados com seu discurso, depois de semanas de ataques na mídia mundial devido ao desmatamento e as queimadas na Amazônia.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador-geral Augusto Aras defendeu nesta quarta-feira, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um MP moderno e desenvolvimentista, que deve atuar de forma multidisciplinar e se afastando de “caprichos pessoais”.

A votação do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as emendas apresentadas à reforma da Previdência, prevista para ocorrer nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi adiada para a semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, durante discurso que abriu a 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que a Amazônia brasileira “não está sendo devastada nem consumida pelo fogo”. Segundo ele, trata-se de uma mentira da imprensa internacional, para atender aos interesses de potências colonialistas.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda-feira que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos.

Um estudo realizado pela ONG Transparência Internacional divulgado nesta segunda-feira (23/09) aponta que 54% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou nos últimos doze meses. Entre os países avaliados na pesquisa, no entanto, a população brasileira é uma das que mais acredita que um cidadão comum pode fazer diferença no combate à prática.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a relação de Jair Bolsonaro com os Estados Unidos como "humilhante". Para Lula, a política externa do governo brasileiro e considera a relação de Bolsonaro com Trump “de total subserviência”. As declarações foram dadas ao portal de notícias Opera Mundi.