Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Notícias veiculadas, no sábado, davam conta que Bolsonaro poderia trocar os ministros da Casa Civil (Onyx Lorenzoni), da Educação (Abraham Weintraub) e das Minas e Energia (Bento Alburquerque). Especificamente sobre o ministro da Educação, Bolsonaro afirmou que ele está garantido no cargo.

Imediatamente após o AI-5, o Congresso foi fechado. O ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Carlos Lacerda foram presos. Ainda em dezembro, o Executivo solta a primeira lista de cassações, incluindo 11 deputados federais.

Um dos principais pontos do projeto é o que estabelece como obrigatória a licitação dos serviços de saneamento, abrindo uma espécie de concorrência entre as empresas privadas e as estatais. Atualmente, os gestores podem optar por celebrar contratos de saneamento diretamente com as estatais, sem a necessidade de licitação.

Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), sobre o mesmo assunto.

Além de determinar a liberdade de Pezão, os ministros estipularam medidas cautelares, como obrigação de se apresentar à Justiça e impossibilidade de se comunicar com outros réus na ação a qual responde. Dois ministros da Corte estavam impedidos de votar.

Com base na Lei da Ficha Limpa, porém, Lula está impedido de disputar eleições ou ocupar cargos públicos. A pesquisa também questionou os entrevistados sobre se eles confiam nas declarações do ex-presidente. Os que dizem não confiar nunca somam 37%, enquanto outros 25% afirmam que sempre confiam.

O placar da votação na CCJ — 22 a 1 — e a rápida deliberação da proposta dão uma amostra, ao menos entre os integrantes da Comissão, do sentimento em relação ao tema. Por tramitar em caráter terminativo, o projeto aprovado na CCJ pode seguir diretamente à Câmara, caso não haja recurso.

O Podemos, legenda de ultradireita liderada pela deputada Renata Abreu e pelo senador Álvaro Dias, estaria disseminando a informação na tentativa de reunir apoiadores de peso, com a promessa de que Moro, mais adiante, irá se filiar ao partido.

Por Roberto Amaral - Está em fase de conclusão a montagem da Secretaria Especial da Cultura que, no governo do capitão, passou a ser um apêndice do Ministério da Cidadania. É o que restou do Ministério da Cultura, que em anos passados já teve como titulares Celso Furtado e Antônio Houaiss.

Ainda segundo Lula, “na hora que o juiz recusa aceitar a denúncia, a Rede Globo de Televisão deu apenas 52 segundos no Jornal Nacional e apenas 30 segundos no Bom Dia Brasil, em uma demonstração de que a tendência de acusação ao PT era mais que verdadeira.

Ao analisar o caso, Bastos disse que a denúncia não continha "elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”. Segundo Zanin, a denúncia contra Lula é uma tentativa de criminalizar a atividade política.

Segundo afirmou o líder dos caminhoneiros autônomos, Marconi França, na noite passada, à 0h da segunda-feira, dia 16, ao menos 70% dos cerca de 4,5 milhões de profissionais autônomos e celetistas vão paralisar suas atividades.

Os parlamentares querem o acesso aos IPs (o número de série de cada computador) e dados dos discos rígidos usados por servidores que trabalham no setor, no mesmo piso em que trabalha o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Um mês depois da decisão do Supremo, parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam sob sigilo. O Portal da Transparência mantinha em segredo a forma como foram gastos R$ 9,8 milhões do cartão corporativo na Presidência.

Nesta quinta-feira, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) incluiu no recurso contra Dallagnol as informações vazadas à mídia conservadora, de que o "doleiro dos doleiros," Dario Messer, acusa o procurador Januário Paludo de receber propina.

Em publicação na rede social, Trump afirmou que irá retomar imediatamente tarifas norte-americanas sobre importações de aço e alumínio do Brasil e da Argentina. “Nós estamos com bodoque, estilingue, os caras estão com uma .50”, diz Bolsonaro.

Dirceu, que deixou a prisão em novembro, acrescentou que "ao ameaçar o país com um novo AI-5, o governo revela seu medo de uma revolta popular e expõe sua face autoritária e antidemocrática. Um espectro ronda as noites: o povo rebelado e insubmisso – e a saída militar, a ditadura", continua.

Moro participou de um debate com o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e com o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, sobre práticas de integridade no governo federal.

O mal estar causado pelas declarações de Dallagnol contra ministros da Corte Suprema significa um risco para o procurador, que poderá ter a pena aumentada, caso o julgamento no STF tenha um resultado adverso do que ele ele espera. Dallagnol criticou os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Segundo os deputados, o prazo para Salles responder aos esclarecimentos expirou no último dia 22, sem que houvesse alguma manifestação. Diante do descumprimento dos prazos legais, eles pedem ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a apresentação de denúncia ao STF para abertura de processo de impeachment.