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Flávio Dino também detalhou a decisão de autorizar o governo a emitir créditos extraordinários fora da meta fiscal para combater as queimadas. Segundo o ministro, o cenário é de guerra, e que nunca viu “alguém parar a guerra por conta de teto fiscal”.

As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares.

Os investigados são “suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”.

Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em nove cidades de seis Estados.

O levantamento também traz informações sobre os decretos de emergência por seca-estiagem nos municípios brasileiros neste ano.

Especificamente, os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos Estados.

A inclusão desse tema reflete a posição de Lula quanto à necessidade de regular o ambiente digital, garantindo que a liberdade de expressão não seja usada como desculpa para desestabilizar democracias e pregar o ódio e a violência.

Durante os trabalhos, foram identificadas conversas relacionadas à venda ilícita de aves, inclusive em grupos de mensagens dedicados ao tráfico internacional, transporte e armazenamento de pássaros.

A denúncia sobre focos de fogo pode ser feita através do número 190 da Polícia Militar e do 193, como também para o Linha Verde dos órgãos ambientais.

Indícios são de que o fogo iniciado no último domingo, por volta das 11h30, teve origem criminosa, o que levou a Polícia Federal a abrir um inquérito.

Na véspera, Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Conhecido como Água Mineral, o parque nacional é uma unidade de conservação vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente.

Patriota é investigado por associação criminosa para os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde novembro do ano passado, ele tinha ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.

Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça.

Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. Segundo ele, a investigação preliminar da polícia aponta para a realização de incêndios simultâneos.

O Projeto de Lei (PL) ainda será incluído na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF). O texto busca conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico, segundo informa Randolfe na justificação do projeto.

Na avaliação da Corte, o dano moral se configura porque a empregadora foi negligente quanto ao cumprimento das regras de conforto térmico e acústico fixadas em uma norma regulamentadora.

As investigações da Polícia Federal partiram de denúncias que um estabelecimento comercial da cidade estaria retendo cartões bancários dos indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru.

Grupos empresariais vinham fazendo pressão sobre o Congresso para manter a desoneração dos 17 setores da economia com o argumento de que a medida mantinha os empregos nessas atividades.